Justiça decide que homem é pai de criança e deve pagar pensão, mesmo com teste de DNA negativo

 Boa tarde, senhores.

    Sei que publiquei a pouco um texto, mas a notícia que acabo de encontrar exige um momento de desabafo (link). Segundo a matéria do Jota, site de notícias jurídicas, o homem saiu com a mãe da criança por apenas duas semanas e, após cerca de um mês separados, a mulher informou ele que estava grávida. O "honrado cidadão" decidiu assumir a paternidade e começou a pagar uma pensão alimentícia de R$ 900. Mais a frente, o homem percebeu a possibilidade de que o filho não seria dele e o teste de DNA comprovou a suspeita. Contudo, a 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) concluiu que o homem e sua família já haviam estabelecido uma "relação socioafetiva com a criança" e decidiu que os pagamentos deveriam ser mantidos.

    O absurdo dessa decisão do TJSP cria uma espécie de jurisprudência da emoção. Graças a ela, um homem enganado que agiu de forma responsável será punido por 18 anos enquanto uma mulher mentirosa será premiada. Outro detalhe interessante para mim foi ver os comentários. Eles mostram a incapacidade das pessoas em ler o texto da matéria adequadamente. No passado (o que implica que foi antes do homem descobrir que a criança não era dele), o homem e sua família agiram como familiares dessa criança, o que é a melhor decisão a tomar com as informações no momento disponíveis. A matéria não diz que ele continuou este relacionamento após o resultado de DNA nem por quanto tempo essa relação existiu. O caso foi relatado pelo TJ de Santa Catarina e a interpretação do desembargador Saul Steil (link) foi de que "é pacífico o entendimento de que o reconhecimento voluntário da paternidade é irrevogável". Ou seja, o pai registrou a criança sobre falso pretexto criado pela mãe e agora deve arcar com as consequências. Contudo, não há como você ser voluntário a uma decisão quando você foi enganado do mesmo jeito que você não pode consentir legalmente a um procedimento médio sem estar em posse das suas faculdades mentais e devidamente informado por um profissional da área.

    A conclusão óbvia é manter distância das mulheres e virar monge MGTOW. O risco é alto demais para se correr. Continuem seguindo seu próprio caminho, senhores...

Obrigado a todos pela atenção. Compartilhem e comentem, se tiverem gostado... E que as bênçãos dos deuses os protejam até nossa próxima conversa...